Olá, somos a BeatPlace Empreendimentos Digitais LTDA, seja bem-vindo às regras de troca e reembolso. Por sermos uma plataforma, essas regras definem o que você pode esperar dos produtores dos itens que você compra. Eles se aplicam a todos os produtores e clientes.
Os produtos que os produtores vendem na plataforma são bens digitais e não podem ser "devolvidos", portanto, o seu direito a uma troca ou reembolso foi projetado com isso em mente. É claro que, além dessas regras, caso os problemas que possam aparecer não sejam solucionados o reembolso ou troca será efetuado.
Todas as regras e recomendações descritas neste termo são válidas de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de 7 dias após o recebimento do produto levando em consideração também as informações passadas abaixo.
Se você comprou um item de nosso catálogo ou um beat sob medida e está tendo
um problema técnico com o item, recomendamos que você entre em contato com o produtor
desse item e com nosso suporte na plataforma para procurar ajuda. Frequentemente, eles
podem ajudar a solucionar seu problema sem a necessidade de troca ou reembolso.
Entendemos, no entanto, que às vezes o produtor pode não ser capaz de resolver seu
problema ou pode haver circunstâncias em que a troca do produto ou o reembolso é
garantido. Nesse caso, aqui estão as circunstâncias em que poderemos fornecer uma troca ou
reembolso:
Se um item não funcionar da maneira que deveria, o produtor deve corrigir o problema imediatamente, atualizando os arquivos pertencentes ao item. Um item "não é conforme descrito" se for materialmente diferente da prévia mostrada na plataforma BeatPlace. Se o problema não puder ser corrigido ou se o item “não estiver como descrito”, você terá direito a troca do seu produto por outro de igual valor dentro da plataforma e caso não haja possibilidade de troca por não termos material dentro do padrão acima, você poderá solicitar reembolso.
Se um item contém uma vulnerabilidade de segurança, ou seja, pode comprometer o uso pleno e integral de forma imediata ou futura ao cliente comprador e não pode ser facilmente corrigido, você terá direito a um reembolso ou troca do produto. Se o item puder ser corrigido, o produtor deve fazê-lo imediatamente, atualizando o item. Se o item contiver uma vulnerabilidade de segurança que não foi corrigida em um período de tempo adequado (7 dias após reporte do comprador), o mesmo poderá solicitar a troca por outro item de mesmo valor ou reembolso do pagamento.
Se o site tiver a intenção de tratar os dados pessoais do usuário para outras finalidades ele deverá ser informado sobre as outras finalidades, que deverão ser feitas em observação aos mesmos direitos e obrigações.
Se você e um produtor não chegarem a um acordo sobre a resolução dos possíveis problemas
descritos acima, você pode levantar uma disputa e fazer com que a BeatPlace investigue o
assunto. Podemos pedir que você forneça informações, documentos e/ou evidências de apoio.
Tomaremos uma decisão com base em todas as informações disponíveis e você concorda que
nossa decisão é final.
A BeatPlace não é obrigada a efetuar troca do produto comprado ou dar reembolso de
pagamento em qualquer uma das situações listadas abaixo.
Os usuários podem cancelar sua assinatura a qualquer momento acessando as configurações
da conta em nossa plataforma. O cancelamento entrará em vigor a partir do próximo ciclo de
cobrança e os usuários continuarão a ter acesso aos serviços de assinatura até o final do ciclo
de cobrança atual.
No caso de assinantes com valores/ofertas promocionais, torna-se obrigatória a permanência da assinatura ativa pelo período acordado de vigência no ato da contratação, o assinante pode a qualquer momento solicitar o cancelamento da renovação do seu próximo ciclo, porém o ciclo promocional será mantido até o final.
Sendo assim, para cancelamentos imediatos nesses casos, só serão considerados válidos se por ventura ficar constatada uma má conduta ou entrega dos serviços por parte da plataforma.
As assinaturas não são reembolsáveis e nenhum reembolso proporcional será feito para assinaturas canceladas antes do final do ciclo de faturamento atual, o serviço business ficará ativo para o assinante pelo período contratado, o cancelamento apenas impedirá a renovação automática.
Poderão existir certas situações em que os reembolsos poderão ser concedidos, a critério exclusivo da Empresa. Essas situações incluem, mas não estão limitadas a:
Para solicitar um reembolso, o assinante deverá entrar em contato com nossa equipe de
suporte ao cliente no prazo de 7 dias corridos após a assinatura e fornecer uma explicação
detalhada do problema, juntamente com qualquer documentação de apoio, como capturas de
tela ou correspondência por e-mail.
A BeatPlace analisará a solicitação e se determinarmos que um reembolso é garantido,
processaremos o reembolso dentro de um prazo razoável que será informado juntamente do
feedback de análise.