Olá, somos a BeatPlace Empreendimentos Digitais LTDA, seja bem-vindo às regras de troca e reembolso. Por sermos uma plataforma, essas regras definem o que você pode esperar dos produtores dos itens que você compra. Eles se aplicam a todos os produtores e clientes.
Os produtos que os produtores vendem na plataforma são bens digitais e não podem ser "devolvidos", portanto, o seu direito a uma troca ou reembolso foi projetado com isso em mente. É claro que, além dessas regras, caso os problemas que possam aparecer não sejam solucionados o reembolso ou troca será efetuado.
Todas as regras e recomendações descritas neste termo são válidas de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de 7 dias após o recebimento do produto levando em consideração também as informações passadas abaixo.
Se você comprou um item de nosso catálogo ou um beat sob medida e está tendo
um problema técnico com o item, recomendamos que você entre em contato com o produtor
desse item e com nosso suporte na plataforma para procurar ajuda. Frequentemente, eles
podem ajudar a solucionar seu problema sem a necessidade de troca ou reembolso.
Entendemos, no entanto, que às vezes o produtor pode não ser capaz de resolver seu
problema ou pode haver circunstâncias em que a troca do produto ou o reembolso é
garantido. Nesse caso, aqui estão as circunstâncias em que poderemos fornecer uma troca ou
reembolso:
Se um item não funcionar da maneira que deveria, o produtor deve corrigir o problema imediatamente, atualizando os arquivos pertencentes ao item. Um item "não é conforme descrito" se for materialmente diferente da prévia mostrada na plataforma BeatPlace. Se o problema não puder ser corrigido ou se o item “não estiver como descrito”, você terá direito a troca do seu produto por outro de igual valor dentro da plataforma e caso não haja possibilidade de troca por não termos material dentro do padrão acima, você poderá solicitar reembolso.
Se um item contém uma vulnerabilidade de segurança, ou seja, pode comprometer o uso pleno e integral de forma imediata ou futura ao cliente comprador e não pode ser facilmente corrigido, você terá direito a um reembolso ou troca do produto. Se o item puder ser corrigido, o produtor deve fazê-lo imediatamente, atualizando o item. Se o item contiver uma vulnerabilidade de segurança que não foi corrigida em um período de tempo adequado (7 dias após reporte do comprador), o mesmo poderá solicitar a troca por outro item de mesmo valor ou reembolso do pagamento.
Se o site tiver a intenção de tratar os dados pessoais do usuário para outras finalidades ele deverá ser informado sobre as outras finalidades, que deverão ser feitas em observação aos mesmos direitos e obrigações.
Se você e um produtor não chegarem a um acordo sobre a resolução dos possíveis problemas
descritos acima, você pode levantar uma disputa e fazer com que a BeatPlace investigue o
assunto. Podemos pedir que você forneça informações, documentos e/ou evidências de apoio.
Tomaremos uma decisão com base em todas as informações disponíveis e você concorda que
nossa decisão é final.
A BeatPlace não é obrigada a efetuar troca do produto comprado ou dar reembolso de
pagamento em qualquer uma das situações listadas abaixo.
Os usuários podem cancelar sua assinatura a qualquer momento acessando as configurações da conta em nossa plataforma. O cancelamento entrará em vigor a partir do próximo ciclo de cobrança e os usuários continuarão a ter acesso aos serviços de assinatura até o final do ciclo de cobrança atual.
As assinaturas não são reembolsáveis e nenhum reembolso proporcional será feito para assinaturas canceladas antes do final do ciclo de faturamento atual, o serviço business ficará ativo para o assinante pelo período contratado, o cancelamento apenas impedirá a renovação automática.
Poderão existir certas situações em que os reembolsos poderão ser concedidos, a critério exclusivo da Empresa. Essas situações incluem, mas não estão limitadas a:
Para solicitar um reembolso, o assinante deverá entrar em contato com nossa equipe de
suporte ao cliente no prazo de 7 dias corridos após a assinatura e fornecer uma explicação
detalhada do problema, juntamente com qualquer documentação de apoio, como capturas de
tela ou correspondência por e-mail.
A BeatPlace analisará a solicitação e se determinarmos que um reembolso é garantido,
processaremos o reembolso dentro de um prazo razoável que será informado juntamente do
feedback de análise.