Olá, somos a BeatPlace Empreendimentos Digitais LTDA, seja bem-vindo às regras de troca e reembolso. Por sermos uma plataforma, essas regras definem o que você pode esperar dos produtores dos itens que você compra. Eles se aplicam a todos os produtores e clientes.
Os produtos que os produtores vendem na plataforma são bens digitais e não podem ser "devolvidos", portanto, o seu direito a uma troca ou reembolso foi projetado com isso em mente. É claro que, além dessas regras, caso os problemas que possam aparecer não sejam solucionados o reembolso ou troca será efetuado.
Todas as regras e recomendações descritas neste termo são válidas de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de 7 dias após o recebimento do produto levando em consideração também as informações passadas abaixo.
Se você comprou um item de nosso catálogo ou um beat sob medida e está tendo um problema técnico com o item, recomendamos que você entre em contato com o produtor desse item e com nosso suporte na plataforma para procurar ajuda. Frequentemente, eles podem ajudar a solucionar seu problema sem a necessidade de troca ou reembolso.
Entendemos, no entanto, que às vezes o produtor pode não ser capaz de resolver seu problema ou pode haver circunstâncias em que a troca do produto ou o reembolso é garantido. Nesse caso, aqui estão as circunstâncias em que poderemos fornecer uma troca ou reembolso:
Se um item não funcionar da maneira que deveria, o produtor deve corrigir o problema imediatamente, atualizando os arquivos pertencentes ao item. Um item "não é conforme descrito" se for materialmente diferente da prévia mostrada na plataforma BeatPlace. Se o problema não puder ser corrigido ou se o item “não estiver como descrito”, você terá direito a troca do seu produto por outro de igual valor dentro da plataforma e caso não haja possibilidade de troca por não termos material dentro do padrão acima, você poderá solicitar reembolso.
Se um item contém uma vulnerabilidade de segurança, ou seja, pode comprometer o uso pleno e integral de forma imediata ou futura ao cliente comprador e não pode ser facilmente corrigido, você terá direito a um reembolso ou troca do produto. Se o item puder ser corrigido, o produtor deve fazê-lo imediatamente, atualizando o item. Se o item contiver uma vulnerabilidade de segurança que não foi corrigida em um período de tempo adequado (7 dias após reporte do comprador), o mesmo poderá solicitar a troca por outro item de mesmo valor ou reembolso do pagamento.
Se o site tiver a intenção de tratar os dados pessoais do usuário para outras finalidades ele deverá ser informado sobre as outras finalidades, que deverão ser feitas em observação aos mesmos direitos e obrigações.
Se você e um produtor não chegarem a um acordo sobre a resolução dos possíveis problemas descritos acima, você pode levantar uma disputa e fazer com que a BeatPlace investigue o assunto. Podemos pedir que você forneça informações, documentos e/ou evidências de apoio. Tomaremos uma decisão com base em todas as informações disponíveis e você concorda que nossa decisão é final.
A BeatPlace não é obrigada a efetuar troca do produto comprado ou dar reembolso de pagamento em qualquer uma das situações listadas abaixo.