TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE “BeatPlace”

Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica BeaPlace Corp., email: suporte@beatplace.co.

Representada por

Pedro Henrique de Souza, na qualidade de Diretor de tecnologia.
Thiago Do Nascimento Ramos, na qualidade de Diretor Comercial.

Doravante denominados editores do site, por meio de BeatPlace, com os seguintes endereços beatplace.co / beatplace.com.br

I. DO OBJETIVO

O site BeatPlace se caracteriza pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância por meio eletrônico de produtos e serviços:
Disponibilização de catálogo com instrumentais para produção musical/cultural além de criações específicas de acordo com a necessidade e interesse do comprador.

II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

Todos aqueles que desejarem ter acesso ou prestar serviços através do site BeatPlace deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site BeatPlace , o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. Caso haja alguma alteração, os usuários serão informados para novo aceite dentro dos canais de contato cadastrados.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for do seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

III. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site BeatPlace se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site BeatPlace em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

IV. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site BeatPlace poderá, a qualquer momento:

  • Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site de uma categoria específica de internautas;
  • Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com as normas de Direito Brasileiro ou de Direito Internacional;
  • Suspender o site a fim de realizar modificações e atualizações.

V. DO CADASTRO

Os serviços realizados no site BeatPlace apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menos de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade por motivos transitórios ou permanentes - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que irão se responsabilizar pelo cumprimento das presentes regras.

Ao usuário será permitido manter apenas uma conta junto ao site BeatPlace. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário, responderá, em âmbito civil e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de email válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site BeatPlace. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao suporte do site qualquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido vender, ceder, transferir ou alugar, de qualquer forma, a conta que é pessoal e intransferível.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.

O usuário poderá a qualquer momento e sem necessidade de justificativa, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site BeatPlace. O seu descadastramento será realizado o mais rápido possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

VI. DAS RESPONSABILIDADES

A BeatPlace se responsabiliza pelos defeitos e/ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do site BeatPlace.

O Editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas.
Quaisquer informações incluídas pelo usuário, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável, ainda:

  • Pela correta utilização da plataforma e de seus serviços , prezando sempre pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
  • Pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito Nacional e do Direito Internacional;
  • Pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

A BeatPlace não será responsável:

  • Pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e a procedência das informações circulando nessa rede;
  • Pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através do site.

VII. DOS LINKS EXTERNOS

O site BeatPlace pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre as quais não exercemos controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas, nós nos isentamos de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrados nestes sites e serviços.

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site BeatPlace, desde que não sirvam fins comerciais ou publicitários. Este tipo de inclusão dependerá de autorização prévia da equipe BeatPlace.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas, sendo passível de exclusão cadastral permanente.

VIII. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site BeatPlace, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos, e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade dos representantes legais da instituição e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita dos administradores do site ou criadores de conteúdo na plataforma, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais e consumo sem custo.

O acesso não gera ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo aos elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva da BeatPlace.

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

IX. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Informações Gerais

Essa seção contém informações a respeito do tratamento de dados pessoais do usuário, total ou parcialmente, automatizados ou não, realizados pelo site e que poderão ou não serem armazenados. O objetivo é fornecer orientações a respeito das informações coletadas, os motivos da coleta e como o usuário poderá atualizar, gerenciar exportar ou excluir essas informações.

A política de privacidade do site está de acordo com a Lei federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais).

Esta política de privacidade poderá ser atualizada em decorrência de uma eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente está seção.

Direitos do usuário

O site se compromete a cumprir as normas dispostas pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), em respeito aos seguintes princípios:

  • Seus dados pessoais serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
  • Seus dados pessoais serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
  • Seus dados pessoais serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
  • Seus dados pessoais serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou rectificados quando possível (exatidão);
  • Seus dados pessoais serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
  • Seus dados pessoais serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD):

  • Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
  • Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
  • Direito a eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;
  • Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
  • Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
  • Direito de portabilidade de dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, em um formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;
  • Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados

Informações Coletadas

3.1. Tipo de dados coletados

Os dados pessoais coletados pelo site, são apenas aqueles necessários à identificação do usuário e requisitos necessários para acessar determinados serviços oferecidos pelo site.

Ainda, serão coletados os dados necessários para a execução do contrato de venda ou prestação de serviços eventualmente concluído entre o site e o usuário, referente aos serviços oferecidos, sem os quais não será possível a sua execução.

Eventualmente poderão ser coletados outras categorias de dados, desde que fornecidos com o consentimento do usuário, ou ainda em razão de interesse legítimo ou demais motivos permitidos em lei.

O usuário se compromete a fornecer exclusivamente os seus dados pessoais e não os de terceiros.

3.2. Fundamento Jurídico para o tratamento dos dados pessoais.

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo como presente termo e com a sua política de privacidade.

O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude dos dados pessoais tratados antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo email: suporte@beatplace.co .

Poderão ainda serem coletados dados pessoais necessários para a execução e cumpriento dos serviços contratados pelo usuário no site.

O tratamento dos dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para hipóteses previstas e lei, dentre outras, as seguintes:

  • Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível a anonimização dos dados pessoais;
  • Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
  • Para proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na Legislação pertinente.

3.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais.

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O site pode recolher os dados do usuário também para fim de definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consiste em utilizar esses dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever aspectos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso ao usuário de determinados conteúdos do site exclusivos para usuários cadastrados nos perfis disponíveis para o mesmo.

Por fim, serão coletados dados necessários para a execução do contrato de venda ou prestação de serviços eventualmente concluído entre o site e o usuário, referente aos serviços oferecidos.

Se o site tiver a intenção de tratar os dados pessoais do usuário para outras finalidades ele deverá ser informado sobre as outras finalidades, que deverão ser feitas em observação aos mesmos direitos e obrigações.

3.4. Prazo para conservação dos dados pessoais.

Os dados pessoais do usuário serão conservados por prazo indeterminado, exceto se o usuário solicitar a sua supressão.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu vínculo das seguintes hipóteses:

  • Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • Para estudo por órgão de pesquisa, garantida sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.

Do tratamento dos dados pessoais (Data Controller).

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário , é a pessoa física, jurídica ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. Os responsáveis pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.

Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário.

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os direitos e liberdades do usuário. No entanto, o site se exime da responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, que por exemplo, transfere seus dados a terceiro, exceto se a pirataria se deu em razão de falha de segurança do site. O site se compromete ainda a comunicar ao usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

Reclamação a uma autoridade de controle.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.

X. DAS OFERTAS E PRODUTOS

Por intermédio do site BeatPlace, os usuários terão acesso a um catálogo ou uma loja online onde poderão disponibilizar ou ter acesso com exatidão aos produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia e origem, entre outros dados.

Os preços de venda são traçados de forma totalmente independente pelo usuário cadastrado como beatmaker (Levando em consideração o piso estipulado de R$80,00 por instrumental), e o site se reserva no direito de descontar do valor final estipulado 30% como comissão de vendas da plataforma, mais as taxas necessárias para transação online de acordo com os provedores de pagamento.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre suas especificações e sobre sua destinação. Em se tratando no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.

As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência da BeatPlace. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os usuários criadores de conteúdo do site.

XI. DOS PREÇOS

O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produto e serviços nesta data.

Os preços serão indicados em reais e não incluem taxas de transação, as quais virão especificadas à parte e serão informadas aos usuários antes do recebimento pelo repasse de suas vendas.

XII. DO PAGAMENTO

Os pagamentos podem ser realizados via cartão de crédito ou boleto.
Todas as transações são realizadas via PayPal e PagSeguro UOL respectivamente.

Nós aceitamos todos as principais bandeiras de cartão de crédito (Mastercard, Visa, American Express, Hiper/Hipercard e ELO)

XIII. DA ENTREGA

O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site BeatPlace é dado de acordo com a validação de pagamento, assim que a mesma ocorrer o site irá liberar o produto comprado de forma imediata para download. A BeatPlace se reserva o direito de postergar essa entrega imediata pelo prazo de 24 horas após confirmação da baixa de pagamento caso haja alguma necessidade interna.

XIV. DO ARQUIVO

1.1. Dos formatos obrigatórios do arquivo.

O produto (instrumental/beat) deve ser colocado no forma abaixo:

  • Pistas do Beat em wav;
  • Beat completo wav (sem tag);
  • Beat completo mp3 (com tag para prévia no site).

1.2. Prazos e Processos para disponibilização em catálogo.

Após upload dos arquivos eles entram para análise de aprovação. No prazo máximo de 24 horas a equipe BeatPlace dará retorno se o beat foi aprovado ou reprovado. Caso seja reprovado iremos apontar qual parâmetro não foi cumprido para que seja ajustado, após o beatmaker efetuar o ajuste automaticamente o beat volta para análise e começa a correr um novo prazo máximo de 24 horas.

1.2.1. Normas para aprovação de produto.

Não será permitido nenhum conteúdo que fira minorias, que contenha intolerância religiosa, conteúdo pornográfico, conteúdo não autoral e/ou outros parâmetros que serão avaliados no momento de aprovação do produto para catálogo que não necessariamente estão listados no presente instrumento. Porém, torna-se obrigatória por parte da equipe BeatPlace a apresentação de ato infracional cometido pelo usuário em caso de negativa no momento de análise para aprovação do produto em catálogo.

XV. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site BeatPlace, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de email: suporte@beatplace.co

Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
Segunda à sexta - 09:00 às 18:00

XVI. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a equipe BeatPlace poderá, a qualquer momento, advertir suspender ou cancelar a conta do usuário:

  • Que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
  • Que descumprir os seus deveres de usuário;
  • Que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
  • Cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

XVII. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em 01/04/2020. A equipe BeatPlace se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração do presente termo.